O Ministério Público obteve durante a semana passada seis liminares determinando a interdição de bombas e tanques de combustíveis em postos que vinham vendendo produtos em desacordo com a legislação vigente. Todas as interdições são referentes a cidades do interior do Estado, sendo três referentes ao comércio de etanol e outras três de venda de óleo diesel. Em Arroio do Tigre, MRP Lubrificantes e Comércio de Auto Peças Ltda está proibida de comercializar etanol, o que também acontece em Jóia, no Posto Santa Terezinha Ltda, e em Sede Nova, no Posto Laércio Neis. 

Já em Nova Alvorada, no Postos A.C. Martello e Cia. Ltda foram fechadas as bombas e tanques de óleo diesel S500. Em São Valentim do Sul, no posto E. Ames e Cia. Ltda e e, Relvado, no Posto de Combustíveis Bonfanti Ltda, o comércio do óleo combustível também foi proibido. As restrições na comercialização dos produtos se dá devido a irregularidades encontradas no combustível, que podem tanto se referir a alterações para aumentar o rendimento do produto como podem estar relacionadas ao mau acondicionamento desses combustíveis. 

Para que os postos possam reabrir, terão de procurar o Ministério Público e garantir a regularização do problema. Entre as sanções que os postos sofrerão, está o pagamento de multa de R$ 8 mil e o descarte do combustível inadequado para o comércio. 

De acordo com o promotor Alcindo Bastos, que coordenou a ação, em Porto Alegre apenas um de cinco postos interditados no mês de julho ainda segue com as bombas fechadas. O posto Lopes e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda espera uma contraprova solicitada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para tomar as medidas cabíveis para a liberação dos tanques. 

Em todo o ano, 20 postos já foram parcialmente interditados no Estado. A Promotoria do Consumidor ressaltou que os números atuais confirmaram uma queda de 27% para 1% no caso de postos com irregularidades na qualidade do combustível comercializado nos últimos dez anos. Em 2013, um em cada quatro postos tinham problemas quando submetidos a fiscalizações. 

 

Com informações de Rádio Tupã AM

 

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